Foi realizada no Superior Tribunal de Justiça audiência pública para discussão da validade do reajuste por faixa etária nos planos de saúde.

O Tema 1.016 definirá a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê o ajuste por faixa etária e de quem será o ônus da prova para a realização de tal reajuste.

Com mais de 47 milhões de usuários de planos de saúde, o tema é de grande relevância para o mercado de saúde suplementar e para a sociedade em geral.

É importante que os planos de saúde acompanhem a discussão sobre a validade da cláusula de reajuste por faixa etária, tendo em vista a relevância do tema para a própria sobrevivência da saúde suplementar.

Andrade GC Advogados fica à disposição em caso de quaisquer dúvidas.

Andrade GC Advogados.

ctb@andradegc.com.br

(92) 2126-4649