Atuação
Casos Representativos
Apresentamos uma seleção de casos representativos que demonstram a experiência prática de nossos profissionais em anos recentes:
- Representação de empresa de eletroeletrônicos, subsidiária de grupo multinacional sul-coreano, em ação declaratória para objetivar declaração de inexistência de relação jurídico-tributária entre a empresa e a União que tenha por objeto a exigência da COFINS e do PIS sobre receita de vendas de mercadorias a empresas localizadas na Zona Franca de Manaus, no período compreendido entre 31/05/1998 a 31/07/2002.
- Representação de instituição financeira em ação de falência envolvendo contrato de financiamento mediante abertura de crédito junto ao BNDES por empresa de eletroeletrônicos.
- Defesa de instituição financeira de grande porte em ação de indenização por danos morais e materiais proposta por empresa de comércio e representações em razão de apropriação indevida de R$105.657,65 de sua conta corrente pelo gerente de agência bancária localizada em Manaus.
- Representação de concessionária pública responsável pela distribuição de gás natural no estado do Amazonas em ação de execução para cobrança de 70% do valor de materiais não entregues (tubos) por empresa de construção.
- Defesa de empresa global de revestimentos decorativos e de proteção em ação de indenização proposta por empresa de transporte e logística visando à reparação de danos materiais e morais decorrentes de incêndio ocorrido a bordo de um navio porta-container.
- Defesa de empresa de instalações elétricas em reclamatória trabalhista proposta pelo espólio de um indivíduo para pagamento de dano moral e dano material, em razão de acidente de trabalho por exposição à energia elétrica que culminou em óbito.
- Defesa de incorporadora e construtora líder de mercado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal abrangendo ocupação irregular de terreno marginal de propriedade da União e acréscimo às margens do Rio Negro.
- Representação de empresa de grande porte com atuação na comercialização e distribuição de derivados de petróleo em ação de indenização contra o estado do Amazonas e empresa de transportes por levantamento indevido de valores.
- Defesa de empresa de empreendimentos imobiliários em ação popular proposta por indivíduo para embargar um de seus empreendimentos em razão de constituir fragmento florestal urbano intocável.
